Processo 126836/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 12:39
Autuado em 01/04/2009 12:39
Oficio de encaminhamento 124/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 240/2010 da Primeira Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2010 Acórdão   240/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/02/2010 Acórdão   240/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Interessado CASTURINA COLTZ BOSCH HENDRIKX
Interessado JOÃO ANTONIO DE JESUS MARTINS
Interessado JUCIEL VILMAR JUNGLES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
02/07/2009 13:59 do Protocolo nº 295158/09, referente a resposta ao ofício n° 707/09-OCN-DCM do Sr. João A. de Jesus Martins.
24/06/2009 16:13 do Protocolo nº 282994/09, referente a resposta ao ofício n° 708/09-OCN-DCM da Sra. Casturina C. B. Hendrikx.
17/06/2009 16:00 do aviso de recebimento do ofício nº 707/2009-OCN-DCM
17/06/2009 16:00 do aviso de recebimento do ofício nº 708/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 240/2010
29/01/2010 234 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 02/02/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2552/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2010 11:43 DP Processo em remessa externa
09/03/2010 12:10 DP  
05/03/2010 11:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 325/2010 -
03/02/2010 14:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 179/2010 -
02/02/2010 15:50 DG  
06/01/2010 11:01 GAIZL  
04/01/2010 14:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 39/2010 -
18/12/2009 08:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2552/2009 -
22/10/2009 14:54 SMPjTC Parecer nº 16340/2009 - aprovação PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.
01/04/2009 15:12 DCM Instrução nº 1475/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 15:12 DCM Instrução nº 3374/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
01/04/2009 15:12 DCM Ofício de Contraditório nº 707/2009 -
01/04/2009 15:12 DCM Ofício de Contraditório nº 708/2009 -
01/04/2009 12:38 DP  

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